Última atualização: 1 de novembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma Olien (olien.com.br e olien.me), operada por Beniz G., CNPJ 52.018.921/0001-85, com sede na Rua Sebastião de Souza Gouveia, 30, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.235-410. Ao criar uma conta ou usar o Olien, você concorda com estes termos.
O Olien é uma ferramenta de criação de páginas personalizadas, acessíveis em olien.me/seu-nome, com links, botões de WhatsApp e Pix, Agendamento (clientes marcam horário com você) e Loja (catálogo de produtos com pedidos). Não somos intermediadores de transações, agendamentos, contratos ou negócios entre os Usuários Criadores e seus Clientes Finais.
Neste documento, Usuário Criador (ou "você") é quem cria uma página no Olien, e Cliente Final é a pessoa que agenda, faz um pedido ou entra em contato por uma página.
O Olien é destinado a pessoas com 18 anos completos ou emancipadas. Ao criar uma conta, você declara ter essa condição e capacidade legal para aceitar estes termos. Não é permitido criar conta em nome de menor de 18 anos não emancipado.
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Se desconfiar de uso não autorizado, escreva imediatamente para suporte@olien.com.br.
Tudo o que você preencher no perfil (nome, bio, fotos, links, número de WhatsApp, chave Pix, serviços e produtos) fica visível publicamente para qualquer pessoa que acessar sua página. Não coloque informações que você não queira que fiquem públicas.
Cada página tem um nome de usuário, que forma o endereço olien.me/seu-nome.
O QR Code da sua página é ligado à sua conta, e não ao nome: se você trocar de nome, o mesmo QR continua levando à sua página. Se precisar desativar um QR Code antigo (por exemplo, por ter sido divulgado por engano), escreva para suporte@olien.com.br.
Você é responsável pelos serviços que oferece e pelos produtos que vende, incluindo preços, disponibilidade, estoque, prazos, entrega, atendimento, emissão de documentos fiscais e cumprimento da legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
6.4 Tratamento dos dados dos seus clientes (o Olien como operador). Em relação aos dados dos seus Clientes Finais, você é o controlador e o Olien é o operador. Por isso:
7.1 Gratuidade. Todo usuário novo tem 45 dias grátis a partir do cadastro, com todos os recursos do plano Pro liberados e sem pedir cartão. Os recursos exclusivos do plano Empresarial dependem da contratação desse plano. Antes de o prazo acabar, o Olien avisará você por e-mail e no painel. Depois do prazo, a página e os dados continuam, e o Agendamento e a Loja passam a ter os limites do plano gratuito (3 serviços, 5 produtos e 1 texto na lista de links), sem apagar nada do que foi criado. Nenhuma cobrança é feita automaticamente ao fim do período gratuito: um plano pago só começa com a sua contratação expressa.
7.2 Planos pagos. O Olien oferece os planos Pro e Empresarial, com contratação mensal ou anual, paga por Pix ou cartão. O pagamento é feito no ambiente seguro da InfinitePay; o Olien não recebe nem guarda dados de cartão. Os valores e os recursos de cada plano aparecem na página inicial e no painel antes da contratação. A assinatura não renova sozinha: quando o período pago acaba, a conta volta ao plano Grátis, sem cobrança, e você pode contratar de novo quando quiser. Se você contratar durante o período grátis, o tempo contratado só começa a contar depois que ele acabar. Se contratar o Empresarial com o Pro ainda ativo, o tempo que sobrar do Pro é convertido em tempo de Empresarial (cada dia de Pro vale 0,6 dia de Empresarial) e soma ao período contratado.
Nota fiscal. A nota fiscal é emitida mediante solicitação, por e-mail, em suporte@olien.com.br. Informe o nome ou a razão social, o CPF ou CNPJ e a data do pagamento a que a nota se refere.
O plano Empresarial inclui suporte prioritário por e-mail, em prioritario@olien.com.br, com meta de resposta em até 1 dia útil, em horário comercial. É uma meta de atendimento, não uma garantia de prazo.
7.3 Cancelamento e reembolso. Você pode cancelar sua conta ou assinatura a qualquer momento pelo painel de configurações. Se pedir o reembolso dentro de 7 dias da contratação (direito de arrependimento, art. 49 do CDC), devolveremos 100% do valor pago. O pedido é feito no painel, em "Meu plano"; a devolução é feita pela InfinitePay, pelo mesmo meio de pagamento usado, em até 10 dias úteis, dependendo do prazo da operadora, e avisamos você por e-mail quando estiver concluída. Com o reembolso, a conta volta ao estado em que estava antes daquela contratação. Depois desse período, o acesso permanece válido até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do valor restante.
7.4 Selos e acesso liberado. Os 50 primeiros negócios cadastrados integram o seleto grupo dos Pioneiros Olien, que recebem o selo "Pioneiro". O selo garante, sem prazo, o Agendamento, a Loja, a foto de perfil em 3 posições, os fundos animados, mais fotos por produto e o Analytics completo, enquanto o Olien existir e oferecer essas funcionalidades. Isso quer dizer que o benefício não tem prazo de validade, mas não é uma promessa de que o recurso existirá para sempre. Os recursos do plano Empresarial e os recursos pagos que o Olien lançar depois não estão incluídos no selo de Pioneiro e seguem as regras dos planos. O selo "Convidado Especial do Olien" libera os recursos do plano Pro por 24 meses, prazo que o Olien pode renovar; ao fim dele, a conta continua no plano Grátis, sem perder a página nem os dados. O Olien reserva-se o direito de:
Em caso de encerramento definitivo do Olien, avisaremos com antecedência mínima de 60 dias e ofereceremos a exportação dos seus dados.
Você continua sendo o titular do que publica, mas nos autoriza a hospedar, exibir e reproduzir esse conteúdo na sua página e nos recursos do Olien, apenas para prestar o serviço. Você declara ter os direitos sobre fotos, textos e marcas que usar, e responde por eles. O nome Olien, a identidade visual e o software da plataforma pertencem à Beniz G. O nome Olien é utilizado pela Beniz G. (registro de marca em andamento).
Quem violar essas regras pode ter conteúdo removido, a conta suspensa (seção 11) ou banida (seção 12).
Se você acredita que algum conteúdo publicado no Olien viola direitos de terceiros, a lei ou estes Termos, envie uma denúncia para suporte@olien.com.br com:
Analisaremos a denúncia em até 72 horas úteis. Conteúdo manifestamente ilícito (por exemplo, abuso sexual de crianças e adolescentes, ameaça ou golpe) é indisponibilizado o mais rápido possível, antes mesmo da análise completa.
Quando indisponibilizarmos um conteúdo, comunicaremos o responsável, com os motivos, para que possa se manifestar (Marco Civil da Internet, art. 20), salvo se a lei ou uma investigação impedir. Quando for o caso, poderemos também suspender a conta (seção 11).
11.1 Quando podemos suspender. O Olien pode suspender uma conta, de forma temporária e reversível, quando houver indícios razoáveis de que ela:
11.2 O que acontece durante a suspensão.
11.3 Aviso e motivo. Informamos a categoria do motivo na própria conta e, quando possível, por e-mail: (a) infração às diretrizes e políticas do Olien; (b) atividade ilícita ou criminosa; ou (c) conteúdo proibido. Podemos não detalhar o motivo quando isso prejudicar uma investigação, a segurança de terceiros ou o cumprimento de uma ordem legal.
11.4 Pedido de revisão e reativação. Você pode pedir a revisão da suspensão escrevendo para suporte@olien.com.br. Analisaremos o pedido em até 10 dias úteis e, se a violação não se confirmar ou tiver sido corrigida, reativaremos a conta, que volta ao estado em que estava, exceto a vitrine, que você pode marcar de novo.
11.5 Suspensão imediata. Em casos graves, a suspensão pode ocorrer sem aviso prévio. Ela não gera, por si só, direito a indenização, ressalvados os direitos garantidos por lei.
11.6 Clientes Finais. Os agendamentos e pedidos já feitos continuam guardados, e os Clientes Finais que já têm o link privado continuam podendo cancelar ou remarcar.
11.7 Registro. Cada suspensão e cada reativação ficam registradas internamente, com o motivo, a data e quem as realizou.
12.1 O que é. O banimento é o encerramento definitivo da conta por violação grave ou reiterada, sem possibilidade de reativação por pedido comum.
12.2 Quando podemos banir. Em especial, quando:
12.3 Efeitos.
12.4 Aviso e contestação. Comunicaremos o banimento e a categoria do motivo, salvo quando a lei ou uma investigação impedir. Você pode contestar por escrito em suporte@olien.com.br em até 15 dias. A contestação será analisada, sempre que possível, por pessoa diferente de quem decidiu.
12.5 Valores pagos. Em caso de banimento por violação grave, não há reembolso do período em curso, ressalvados os direitos previstos em lei.
12.6 Cooperação com autoridades. O Olien pode comunicar fatos às autoridades competentes, preservar evidências e atender ordens judiciais e requisições legais, nos termos da lei (por exemplo, Marco Civil da Internet, art. 10).
Os 50 primeiros negócios cadastrados são convidados a aparecer, com nome e foto, na vitrine da página inicial do Olien e a receber o selo de Pioneiro. Isso só acontece com o seu consentimento, dado em uma caixa de seleção não pré-marcada, que você pode desmarcar a qualquer momento no item "Vitrine" do menu. O Olien também pode conceder o selo "Convidado Especial do Olien", e pode retirá-lo, assim como o selo de Pioneiro, em caso de violação destes Termos, sem obrigação de indenização (seção 7.4). Os Convidados Especiais também podem ser autorizados a aparecer na vitrine, com o mesmo consentimento: o Olien libera, e a pessoa marca a caixa.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo menu do painel ("Excluir conta") ou escrevendo para suporte@olien.com.br. A exclusão apaga seu perfil, links, serviços, produtos, agendamentos, pedidos, estatísticas, o histórico de nomes antigos e as imagens que você enviou. O Olien também pode encerrar contas nos casos das seções 11 e 12.
Depois de alguns dias de uso, você pode enviar uma avaliação sobre o Olien. Ao marcar a autorização no momento do envio, você permite que o Olien exiba seu nome, sua foto de perfil e o texto da avaliação na página inicial do site. Toda avaliação passa por aprovação do Olien antes de aparecer, e o Olien pode deixar de publicar avaliações ofensivas, falsas ou fora do tema. Você pode editar ou apagar a sua avaliação a qualquer momento no painel; ao editar, ela volta para aprovação. Caso disponibilizemos outras funcionalidades no futuro, como comentários ou integrações, publicaremos regras específicas para cada uma e solicitaremos consentimento quando necessário para o tratamento de dados adicionais.
Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável, na plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui a sua aceitação.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ. Se você for consumidor, também pode propor ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).
Dúvidas sobre estes termos, denúncias e pedidos? Escreva para suporte@olien.com.br. Veja também a nossa Política de Privacidade.
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